Legal

Termos e condições

Última actualização: 01/07/2026

1. Identificação

Este site é operado por Inventa Melhor com o nome comercial Prazeria, registada em Portugal. Para contacto: encomendas@prazeria.pt.

2. Conteúdo +18

A Prazeria comercializa produtos para adultos. Ao usares este site declaras que tens 18 anos ou mais e capacidade legal para celebrar contratos.

3. Encomendas e pagamento

Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação e disponibilidade. Os preços incluem IVA à taxa em vigor. O pagamento é processado pelo Stripe — os dados de cartão nunca passam pelos nossos servidores.

4. Envio

Ver Envio e devoluções para detalhes.

5. Direito de livre resolução

Tens 14 dias úteis após recepção para resolver o contrato sem indicar motivo, salvo nos casos de exclusão previstos no DL 24/2014 (artigos íntimos selados após abertura, etc.).

6. Garantia

Os produtos têm garantia legal de conformidade de 3 anos para bens móveis, conforme o Decreto-Lei 84/2021.

7. Resolução de conflitos

Em caso de litígio podes recorrer ao Livro de Reclamações electrónico ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens próprias, design) é propriedade da Prazeria ou dos seus licenciadores e não pode ser usado sem autorização.

Estes termos serão revistos antes do lançamento público com aconselhamento jurídico.